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21 de Abril de 2021

Sua taxa de condomínio não para de subir devido ao alto nível de inadimplência?

Se a resposta for positiva, já passou da hora dos administradores de seu condomínio contratarem uma consultoria especializada.

Tiago Barros, Advogado
Publicado por Tiago Barros
há 2 anos


A solução para diminuir a inadimplência ao ponto de praticamente zerá-la é adotar medidas legais coercitivas, sem, contudo, onerar demasiadamente àquele que por algum motivo não conseguiu honrar com o compromisso condominial.

Existem alternativas administrativas e judiciais para a cobrança.

A via administrativa é utilizada de forma muito ineficiente por grande parte dos administradores, que não aproveitam o seu custo mais baixo, realizando cobranças ineficientes. Uma simples notificação extrajudicial bem elaborada e realizada de forma adequada, já consegue diminuir consideravelmente a inadimplência.

Esgotada a via administrativa deve ser utilizada a via judicial, e engana-se quem acredita que a via do Poder judiciário é morosa e ineficiente. A legislação atual está menos burocrática ao ponto que em muitos casos, sequer há necessidade de audiências, o que diminuiu o custo e agiliza todo o procedimento.

O condômino inadimplente pode ter inclusive o seu imóvel penhorado para saldar a dívida condominial, e aqui não importa se o imóvel é o único bem de família.

Meu condomínio não é registrado, ainda assim posso cobrar dos inadimplentes?

As despesas comuns devem ser rateadas entre todas as unidades que compõem o condomínio, ainda que não exista registro.

Não existe síndico ou administrador em meu condomínio, posso cobrar os inadimplentes?

Essa situação é mais comum do que se imagina e a resposta é positiva, para tanto alguns tribunais entendem que será necessário 2/3 (dois terços) dos condôminos para a cobrança, entretanto, sob pena de enriquecimento ilícito por parte do inadimplente, é possível que aquele que é responsável pelo recolhimento dos valores e pagamento das despesas comuns, seja também o responsável judicial pela cobrança.

A contratação de uma consultoria/assessoria não vai elevar ainda mais os custos condominiais?

Se sua pretensão é diminuir a taxa condominial em apenas 1 ou 2 meses, a resposta por óbvio será sim, contudo um bom administrador persegue a diminuição gradual dos custos com planejamento e investimentos eficientes para que as despesas sejam otimizadas por longos períodos.

Uma boa consultoria auxilia na antecipação de riscos e, por conseguinte, no planejamento, evitando gastos e problemas legais previsíveis.

Além disso, uma assessoria jurídica competente consegue diminuir impactos financeiros do condomínio, através de uma análise detalhada de seus negócios, parceiros e colaboradores, no intuito de evitar inadimplência e demandas judiciais de várias áreas como a trabalhista, acidentária, execuções e tributária.

Por fim, a assessoria tem por essência de seu trabalho, averiguar todos os contratos de colaboração, índices de inadimplemento (período com maior frequência), compra e venda, relações de trabalho, parcerias e até investimentos, visando analisar falhas ou brechas que podem estar consumindo grande parte de seus recursos.

Na dúvida consulte sempre um bom advogado!

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